Quando se contrata um seguro de cargas, a transportadora e a seguradora definem os termos de contratos. Com isso, as condições das apólices são referentes a diversos fatores, como por exemplo, o objetivo do seguro, a importância segurada, o limite máximo de garantia e os riscos cobertos.
Contudo, pode ocorrer a necessidade do transportador ter que realizar um transporte eventual com características diferentes do que está definido em contrato. Neste caso, existe a possibilidade de embarques esporádicos, o qual precisa de uma liberação especial da companhia.
Diante disso, para entender melhor sobre este assunto, a seguir, explicaremos o que são embarques esporádicos no seguro de cargas. Confira:
O que são embarques esporádicos?
O termo “embarques esporádicos” é costumeiramente utilizado para descrever embarques eventuais e pontuais, que por algum motivo específico, fogem às regras determinadas no seguro de cargas contratado e que precisam ser aceitas pela seguradora.
Dado isso, o setor de transporte é bastante dinâmico e, algumas vezes, as empresas recebem solicitações de entregas diferentes das que estão cobertas na apólice, como um valor acima do limite contratado.
Quais as principais situações que se enquadram como embarques esporádicos?
Com as condições gerais e específicas acordadas no contrato do seguro de cargas, as situações em que os embarques esporádicos ocorrem, por exemplo, é no transporte de cargas com maior valor do que o limite da garantia contratada.
No entanto, os embarques esporádicos também refere-se quando as transportadoras não conseguem atender uma regra de gerenciamento de risco em uma viagem específica, em que o tipo de mercadoria não está coberto pela apólice, ou ainda, em que a origem ou o destino sejam diferentes dos estabelecidos no acordo.
Neste sentido, entende-se que os principais motivos de embarques esporádicos são relacionados a situações diferentes do acordado na apólice do seguro de cargas.
E nesses casos, o que a transportadora precisa fazer?
Primeiramente, a transportadora precisa comunicar à seguradora e receber a liberação para realização do transporte, pois fica sob pena de ficar sem a cobertura do seguro e não ter direito à indenização, caso ocorra um sinistro.
Logo, é imprescindível que a empresa reúna o maior número de informações possíveis sobre o embarque e entre em contato com a seguradora para comunicá-la sobre a circunstância especial.
É importante ressaltar que apenas com autorização da companhia de seguro, que o transportador estará de fato coberto para a realização do eventual transporte.
Quais os prazos para essa liberação?
De acordo com a SUSEP as companhias seguradoras possuem 3 dias úteis para analisar, negociar e liberar embarques esporádicos. Dessa forma, uma questão que auxilia na diminuição desse prazo, é o nível de contato que a corretora possui com a companhia. Isso porque, na maioria das vezes um bom relacionamento, permite solicitar prioridade ao analista responsável por essa análise.
Quais as informações necessárias para solicitação de aprovação de embarques esporádicos?
Ao realizar uma solicitação de liberação para embarques esporádicos, o transportador precisa fornecer informações sobre a viagem e a carga. Geralmente, isso inclui uma série de informações como:
- Tipos de motorista;
- Origem e destino;
- Tipo de mercadoria;
- Valor do embarque;
- Número da nota fiscal;
- Código NCM.
Após a liberação por parte da companhia, qual o próximo passo?
Para seguir o fluxo dos embarques esporádicos, após análise e liberação por parte da companhia, é necessário a averbação deste embarque. Normalmente, essa averbação é feita diretamente pelo setor de faturamento da companhia, para finalização do processo.
Dado que, quando o sistema de averbação recusa o embarque por causa do LMG acima da apólice, essa finalização por parte da seguradora é essencial. Entretanto, algumas companhias possuem processos diferentes, que junto com a liberação do embarque enviam um código de liberação exclusivamente para que esse embarque seja averbado, diretamente pela empresa.
Portanto, o embarque esporádico no seguro de cargas é um processo voltado para situações específicas e carece atenção no que diz respeito a liberação das cargas e os fatores que o permeiam.
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